Termos de Uso da Peak Atlas

A Peak Atlas é oferecida por:

– doravante denominada “Peak Atlas” –

Estes Termos de Uso se aplicam ao uso da Peak Atlas por empresários, empresas, organizações e pessoas que atuam no âmbito de sua atividade profissional ou comercial.

Em princípio, a Peak Atlas não se destina a consumidores na acepção do § 13 do Código Civil alemão (BGB), salvo acordo expresso em contrário no caso concreto.

Condições divergentes de um usuário só se aplicam se a Peak Atlas tiver concordado expressamente com sua validade. Acordos individuais, propostas ou pedidos prevalecem sobre estes Termos de Uso em caso de conflito.

A Peak Atlas é uma plataforma digital de negócios e operações para empreendedores, empresas e equipes. Dependendo do escopo de funções contratado ou liberado, a Peak Atlas pode, em especial, permitir:

• organizar trabalho, tarefas e projetos,
• gerenciar informações da empresa de forma centralizada,
• usar aplicativos e ferramentas de negócios,
• estruturar conteúdos e conhecimento,
• pesquisar e analisar informações,
• usar funcionalidades com IA,
• conectar serviços externos e fontes de dados,
• configurar workflows e automações e
• gerenciar várias equipes, organizações ou empresas dentro de um sistema compartilhado.

As funções concretamente disponíveis para um usuário dependem do produto, plano ou workspace liberado em cada caso. Algumas das funções mencionadas ainda estão em desenvolvimento e estão identificadas como tal.

Em princípio, é necessária uma conta de usuário para utilizar as áreas protegidas da Peak Atlas. Os usuários são obrigados a manter corretas e atualizadas as informações fornecidas no cadastro.

Em princípio, uma conta de usuário só pode ser utilizada pela pessoa para a qual foi criada, salvo se a Peak Atlas permitir expressamente outro uso.

O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e deve informar a Peak Atlas imediatamente se houver indícios de acesso não autorizado à sua conta.

A Peak Atlas permite o login via Google Sign-In. Nesse caso, o Google é utilizado para autenticar o usuário.

O uso do Google Sign-In não significa que a Peak Atlas obtenha acesso ao Gmail, Google Drive, Google Calendar ou a outros serviços do Google. Serviços adicionais do Google só são conectados se o usuário ativar expressamente uma função correspondente e conceder as permissões necessárias para isso.

Informações sobre o tratamento de dados pessoais podem ser encontradas em nossa Política de Privacidade em app.peak-atlas.com/privacy.

A Peak Atlas pode permitir o uso dentro de organizações, equipes e workspaces. Dependendo do respectivo sistema de permissões, os administradores de um workspace podem, em especial:

• convidar e remover membros,
• atribuir funções e permissões,
• liberar aplicativos,
• configurar integrações e
• gerenciar dados da organização.

Os usuários que ingressam em um workspace de empresa ou organização reconhecem que os administradores autorizados desse workspace podem gerenciar determinadas configurações e conteúdos dentro dele.

Os usuários só podem utilizar a Peak Atlas em conformidade com as leis aplicáveis, com estes Termos de Uso e com a finalidade prevista. Em especial, não é permitido:

• tratar conteúdos ilícitos por meio da Peak Atlas,
• violar direitos de terceiros,
• distribuir malware ou código malicioso,
• burlar mecanismos de segurança,
• acessar sem autorização contas ou dados de terceiros,
• perturbar ou sobrecarregar excessivamente a plataforma,
• realizar acessos automatizados em desacordo com as interfaces técnicas ou restrições disponibilizadas,
• utilizar a Peak Atlas para praticar atos fraudulentos ou abusivos.

Os próprios usuários são responsáveis por garantir que têm autorização para tratar e transmitir os dados que inserem na Peak Atlas.

Em princípio, os usuários mantêm todos os direitos sobre os conteúdos que inserem na Peak Atlas. O usuário concede à Peak Atlas apenas os direitos tecnicamente necessários para:

• armazenar conteúdos,
• tratá-los,
• exibi-los dentro do workspace autorizado,
• executar as funções desejadas e
• disponibilizar integrações ou automações ativadas pelo usuário.

Essa concessão de direitos limita-se à disponibilização da Peak Atlas. Pelo uso da plataforma, a Peak Atlas não adquire propriedade sobre os dados empresariais ou os conteúdos do usuário.

A Peak Atlas pode oferecer interfaces com serviços de terceiros. Entre eles podem estar, por exemplo, serviços de autenticação, produtividade, comunicação, dados, análise, CRM, e-commerce ou outros serviços de negócios.

Em princípio, o próprio usuário decide se uma integração desse tipo será ativada. Para serviços de terceiros, aplicam-se adicionalmente os respectivos termos e políticas de privacidade do fornecedor terceiro.

A Peak Atlas não tem influência sobre a disponibilidade permanente nem sobre o funcionamento de serviços externos. Se um fornecedor terceiro alterar ou descontinuar sua interface, uma integração poderá ter de ser adaptada, restringida ou descontinuada.

A Peak Atlas pode disponibilizar funções que utilizam inteligência artificial ou aprendizado de máquina. Resultados gerados por IA podem conter erros, imprecisões ou informações incompletas.

O usuário é responsável por verificar de forma independente os resultados relevantes antes de tomar qualquer decisão empresarial, financeira, jurídica, de pessoal ou outra decisão significativa.

Na medida em que a Peak Atlas utilize prestadores externos de serviços de IA, os conteúdos necessários para executar uma solicitação concreta podem ser transmitidos tecnicamente a esses prestadores. Mais informações constam da Política de Privacidade.

A Peak Atlas não garante que os conteúdos gerados por IA sejam completos, livres de erros ou adequados a uma finalidade específica.

A Peak Atlas pode oferecer funções com as quais os usuários automatizam ações ou acionam ações em sistemas conectados. O usuário é responsável por:

• revisar as automações antes de ativá-las,
• configurar as permissões de forma adequada,
• controlar ações especialmente críticas e
• garantir que os processos automatizados sejam lícitos.

Quando uma função exigir a aprovação expressa do usuário, a Peak Atlas só executará a ação em questão após essa aprovação.

A Peak Atlas está em constante evolução. As funções podem ser aprimoradas, alteradas, complementadas ou substituídas, desde que isso não prejudique de forma desproporcional a prestação principal devida por contrato.

A Peak Atlas pode ficar temporariamente indisponível, em especial devido a:

• trabalhos de manutenção,
• medidas de segurança,
• falhas técnicas,
• falhas de infraestrutura externa ou
• eventos fora da esfera de controle da Peak Atlas.

Na medida em que tenham sido acordados níveis de serviço específicos, estes prevalecem sobre as disposições gerais desta seção.

A Peak Atlas pode identificar determinadas funções como beta, preview, early access, experimental ou similar. Essas funções podem ainda estar em desenvolvimento e ser alteradas ou descontinuadas a qualquer momento.

Salvo acordo expresso em contrário, não há garantias especiais de disponibilidade ou de funcionamento para essas funções.

Funções específicas da Peak Atlas podem ser oferecidas gratuitamente ou mediante pagamento. Preços, períodos de faturamento e escopo dos serviços constam da respectiva proposta, plano, processo de pedido ou contrato individual.

Caso seja acordada uma remuneração recorrente, ela deverá ser paga para o respectivo período de faturamento acordado. Salvo indicação em contrário, todos os preços são acrescidos do imposto sobre valor agregado legal aplicável.

A vigência e os prazos de rescisão constam do respectivo plano, proposta ou contrato individual. Contas de usuário gratuitas podem, em princípio, ser encerradas por meio das funções oferecidas na plataforma ou por e-mail enviado a nós.

A Peak Atlas pode bloquear uma conta de usuário ou encerrar a relação de uso de forma extraordinária se:

• um usuário utilizar a plataforma de forma consideravelmente abusiva,
• disposições essenciais destes Termos de Uso forem violadas,
• um uso violar direitos de terceiros ou disposições legais ou
• um bloqueio for necessário para afastar riscos de segurança consideráveis.

Sempre que possível e razoável, antes de um bloqueio permanente o usuário terá a oportunidade de sanar a situação objeto da reclamação.

Na medida em que a Peak Atlas disponibilize funções de exportação correspondentes, o usuário pode exportar seus dados antes do encerramento da relação de uso.

Após o encerramento, os dados são excluídos ou anonimizados de acordo com a Política de Privacidade e com as obrigações legais de retenção. No caso de dados críticos para o negócio, o usuário continua responsável por realizar os próprios backups e exportações necessários.

O software, o design, as marcas, os logotipos, os conteúdos, os modelos de dados e os demais componentes da Peak Atlas pertencem à Peak Atlas ou aos respectivos titulares de direitos.

Durante a vigência da relação de uso, os usuários recebem um direito simples, não exclusivo e intransferível de utilizar a Peak Atlas na medida prevista em contrato. Em especial, não são permitidos:

• reprodução não autorizada,
• venda ou sublicenciamento da plataforma,
• engenharia reversa, salvo quando permitida por norma legal imperativa,
• remoção de avisos de direitos de propriedade intelectual ou de direitos autorais.

Se os usuários enviarem voluntariamente à Peak Atlas ideias, sugestões de melhoria ou outro feedback, a Peak Atlas poderá utilizar esse feedback para aprimorar e desenvolver a plataforma. Em princípio, isso não gera direito a remuneração nem à implementação de uma sugestão.

Na medida em que os usuários e a Peak Atlas tenham acesso a informações confidenciais da outra parte no âmbito da relação de uso, essas informações devem ser tratadas de forma confidencial. Não são consideradas confidenciais as informações que:

• sejam de conhecimento público geral,
• já fossem legitimamente conhecidas pela parte receptora,
• tenham sido obtidas legitimamente de um terceiro ou
• tenham sido desenvolvidas de forma independente.

As obrigações legais de divulgação permanecem inalteradas.

O tratamento de dados pessoais ocorre de acordo com a nossa Política de Privacidade: app.peak-atlas.com/privacy

Na medida em que a Peak Atlas trate dados pessoais exclusivamente em nome de um cliente empresarial e os respectivos requisitos estejam preenchidos, as partes podem celebrar adicionalmente um contrato de processamento de dados.

A Peak Atlas é disponibilizada com a qualidade e a funcionalidade acordadas no respectivo contrato ou plano. Nenhum sistema de software pode ser totalmente livre de erros ou operar permanentemente sem interrupções.

A Peak Atlas tem o direito de corrigir erros técnicos dentro de um prazo razoável. Os direitos legais do usuário permanecem inalterados, salvo se tiverem sido validamente afastados ou restringidos por contrato.

A Peak Atlas responde de forma ilimitada:

• em caso de dolo e culpa grave,
• em caso de danos decorrentes de lesão à vida, ao corpo ou à saúde,
• de acordo com as disposições legais imperativas sobre responsabilidade e
• na medida em que tenha sido assumida expressamente uma garantia.

Em caso de violação levemente culposa de uma obrigação contratual essencial, a responsabilidade limita-se ao dano previsível e típico deste tipo de contrato. Qualquer responsabilidade adicional por culpa leve fica excluída, na medida permitida por lei. As disposições legais imperativas sobre responsabilidade permanecem inalteradas.

A Peak Atlas pode alterar estes Termos de Uso quando houver um motivo objetivo para isso, por exemplo, em razão de novas funções, mudanças técnicas, novos requisitos legais ou alterações na estrutura da plataforma.

Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários de forma adequada. Quando o consentimento expresso for exigido por lei, a alteração só entrará em vigor após o respectivo consentimento.

Aplica-se o direito da República Federal da Alemanha, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, na medida permitida por lei.

Se o usuário for comerciante, pessoa jurídica de direito público ou patrimônio especial de direito público, o foro competente será a sede da Peak Atlas – na medida permitida por lei.

Caso disposições específicas destes Termos de Uso sejam ou se tornem inválidas, a validade das demais disposições permanece inalterada.

Se você tiver dúvidas sobre a Peak Atlas ou sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: